Questões de Concurso

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra entidade, também da administração indireta e da mesma estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos idênticos. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à: 

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas? 

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.

II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.

III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.

Quais estão corretas?