Questões de Concurso
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Q1224944
Legislação Estadual
Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.
Reintegração corresponde ao reingresso de servidor aposentado no serviço público, se insubsistentes os motivos da aposentadoria ou se houver interesse e requisição da administração, respeitada a opção do servidor.
Reintegração corresponde ao reingresso de servidor aposentado no serviço público, se insubsistentes os motivos da aposentadoria ou se houver interesse e requisição da administração, respeitada a opção do servidor.
Q1208630
Legislação Estadual
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item subseqüente.
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.
Q1208568
Legislação Estadual
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item subseqüente.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por ser esfera federal, é hierarquicamente superior aos tribunais de contas estaduais.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por ser esfera federal, é hierarquicamente superior aos tribunais de contas estaduais.
Q1188715
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, são leis complementares as que disponham sobre normas gerais referentes às matérias abaixo indicadas, EXCETO
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Educação na Saúde |
Q1105560
Legislação Estadual
O Programa do Governo de Estado de
Pernambuco que tem como objetivo
adotar medidas de combate aos efeitos
do desemprego em massa decorrente
da entressafra da cana-de-açúcar,
fruticultura e defeso da pesca artesanal
e mariscaria, possibilitando aos
trabalhadores e suas famílias ações de
fortalecimento para o enfrentamento das
causas, agravos e danos decorrentes
desse período denomina-se
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