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Q733627
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei n° 4.854, de 1996 - Política de meio ambiente e legislação específica ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q733627 Legislação Estadual

A Lei n⁰ 4.854, de 10 de julho de 1996 − dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.

Seus princípios são: 

I. Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais.

II. Participação comunitária.

III. Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional.

IV. Unidade na política e na sua gestão, com prejuízo na descentralização das ações.

V. Compatibilização entre as políticas técnicas e demais ações de governo.

VI. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.

VII. Informação e divulgação facultativa de dados e condições ambientais. 


Está correto o que consta APENAS em 

Alternativas
Q701761
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei n° 4.854, de 1996 - Política de meio ambiente e legislação específica ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Assistente Técnico de Saúde –Técnico em Química |
Q701761 Legislação Estadual
Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto afirmar:
Alternativas
Q696509
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |
Q696509 Legislação Estadual
Ao ato de indisciplina de preso condenado no Sistema Prisional Piauiense deve ser observado o respectivo procedimento disciplinar, sendo cabíveis sanções. Em relação ao tema, é CORRETO afirmar que pode ocorrer:
Alternativas
Q696508
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |
Q696508 Legislação Estadual
MEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q696502
Legislação Estadual Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |
Q696502 Legislação Estadual
Em relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
81: B
82: A
83: E
84: E
85: A
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