Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do maranhão em legislação estadual

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Q841610
Legislação Estadual Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Programador de Sistemas |
Q841610 Legislação Estadual
Com base na Lei 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências, no ponto em que trata da licença por acidente em serviço e doença profissional, é correto dizer que:
Alternativas
Q839983
Legislação Estadual Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Revisor | FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Taquígrafo |
Q839983 Legislação Estadual

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, são deveres do servidor:


I. Cumprir as ordens superiores, ainda quando manifestamente ilegais.

II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.

III. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.

IV. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

V. Residir, obrigatoriamente, no local onde exercer o cargo.


Assinale:

Alternativas
Q802704
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802704 Legislação Estadual
Com relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa correta quanto as regras do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA:
Alternativas
Q755864
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755864 Legislação Estadual
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais.
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Alternativas
Q755860
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755860 Legislação Estadual
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: A
104: B
105: B
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