Questões de Concurso
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Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item que se segue.
A política ambiental do estado do Espírito Santo admite a liberação do plantio de soja transgênica de acordo com o parecer técnico da CNTBio que condiciona sua expedição — em consonância com princípio da precaução — à apresentação de provas científicas sobre a inocuidade dos organismos geneticamente modificados.
O servidor público estadual já estável fica sujeito ao estágio probatório quando nomeado ou ascendido para outro cargo, por período de seis meses, durante o qual o cargo de origem não pode ser provido.
O provimento de cargo por meio de aproveitamento é ato administrativo praticado pelo secretário de Estado responsável pela área de administração de pessoal.