Estudante do curso de graduação em administração foi aprovada no concurso para o cargo de
servidor técnico universitário de nível médio da Uerj, tomando posse em 2020. Em 2021, tendo a então
servidora concluído a faculdade, solicitou seu reenquadramento para o cargo de técnico universitário de
nível superior. Nesse caso, a Administração Pública deverá:
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
O provimento é ato de designação de alguém para ocupar um cargo público. A modalidade de
provimento pela qual o servidor público colocado em disponibilidade retorna ao serviço público estadual é
denominada:
Servidor público da Uerj se ausentou do serviço sem justa causa por 10 dias consecutivos.
Instaurado o inquérito administrativo, não foi comprovada qualquer justa causa para as faltas. Nesse
caso, a pena a ser aplicada é: