Questões de Concurso

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Q846585
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia ,
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2017 - MPE-BA - Assistente Técnico - Administrativo |
Q846585 Legislação Estadual

José, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de assistente técnico-administrativo do Ministério Público da Bahia, foi aposentado por invalidez, no ano de 2016. Ocorre que, no ano de 2017, os motivos determinantes de sua aposentadoria foram declarados insubsistentes por junta médica oficial.


Dessa forma, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, a Administração Pública determinou o retorno de José ao trabalho, mediante:

Alternativas
Q846584
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2017 - MPE-BA - Assistente Técnico - Administrativo |
Q846584 Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.


De acordo com o citado diploma normativo:

Alternativas
Q841495
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 11.172, de 2008 ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EMBASA Provas: IBFC - 2017 - EMBASA - Assistente de Laboratório | IBFC - 2017 - EMBASA - Agente Operacional |
Q841495 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.172, de 01 de dezembro de 2008.
Alternativas
Q837616
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Administração |
Q837616 Legislação Estadual
O sistema integrado de material, patrimônio e serviços, é um programa do governo do Estado da Bahia criado para auxiliar na aquisição de materiais e serviços. Assinale a alternativa que apresenta os benefícios deste sistema para o governo.
Alternativas
Q837278
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Assistente Técnico - Administrativo |
Q837278 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO
Alternativas
Respostas
156: B
157: C
158: A
159: A
160: A
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