De acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual
estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI),
assinale a alternativa que apresenta uma competência
expressa dos órgãos e entidades do Distrito Federal.
Nos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a
alternativa que indica o órgão competente para divulgar as
políticas, as normas e os manuais relacionados à gestão e à
operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI-GDF).
Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o
responsável pela prática de todos os atos de controle e
administração do Sistema de Registro de Preços é o órgão
A escala monumental, concebida para conferir à cidade de
Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada
no Eixo Monumental, desde a Praça dos Três Poderes até a
Praça do Buriti. Na Esplanada dos Ministérios, ao Sul e ao
Norte do canteiro central,
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito
Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana
e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente
equilibrado de seu território, de forma a assegurar o
bem-estar de seus habitantes. Com base na
Lei Complementar n.º 803/2009, atualizada pela Lei
Complementar n.º 854/2012, assinale a alternativa correta.