Questões de Concurso

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Q1865245
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV |
Q1865245 Legislação Estadual
Considerando que o ICMS é um imposto que trabalha com conceitos de débito, crédito e saldo, a legislação prevê regras para transferência de eventual saldo. Conforme a Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no Estado de Santa Catarina,  
Alternativas
Q1865244
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV |
Q1865244 Legislação Estadual
No que tange ao crédito de ICMS referente a entradas de mercadorias em estabelecimento localizado no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece:  
Alternativas
Q1865238
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV |
Q1865238 Legislação Estadual
De acordo com a legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina, em especial com o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no tocante à sujeição passiva, 
Alternativas
Q1865236
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV |
Q1865236 Legislação Estadual

MM trabalha em uma empresa que possui diversos estabelecimentos no Estado de Santa Catarina e precisa identificar o local da ocorrência do fato gerador do ICMS, para efeitos de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável.


No que se refere a este tema, a Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, define que o local da operação ou prestação é

Alternativas
Q1865235
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV |
Q1865235 Legislação Estadual

Dábliu, que trabalha no setor financeiro de uma empresa localizada em Florianópolis/SC, precisava determinar o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS, para fazer o adequado planejamento do fluxo de caixa da empresa.


Ao consultar o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, identificou que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento 

Alternativas
Respostas
201: B
202: B
203: D
204: E
205: A
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