Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado da bahia em legislação estadual
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I. O prestador do serviço é considerado contribuinte.
II. O ISS incide sobre a exportação de serviços para fora do Brasil.
III. Ressalvadas as hipóteses específicas, se um serviço é considerado prestado, o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador.
Assinale:
do servidor.
I. A posse apenas ocorre mediante a presença do nomeado.
II. O prazo para a posse será de 30 dias da data da publicação do ato de nomeação, independentemente de estar o servidor de licença.
III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica.
Assinale: