Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual
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Q198234
Legislação Estadual
No que diz respeito à responsabilidade do servidor público, pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que:
Q198233
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, são requisitos a serem cumpridos pelo servidor durante o estágio probatório:
Q198047
Legislação Estadual
De acordo com a Lei estadual nº 5.736 de 21/09/1998, no estado do Espírito Santo é obrigatória a comunicação do fato quando o médico veterinário tiver conhecimento ou suspeitar da ocorrência, em aves, de:
Q198002
Legislação Estadual
É uma penalidade observada na Lei Estadual n° 7.058/ 2002 – E.S. – quando ocorrem infrações administrativas:
Q197979
Legislação Estadual
Com base nos princípios norteadores da política fundiária do estado do Espírito Santo, a Lei n° 6.557/01 estabelece que:
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