Questões de Concurso
Foram encontradas 747 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industrial e/o descarte dos resíduos gerados nesses processos possam representar riscos ao equilíbrio dos diversos sistemas ecológicos, segundo a legislação brasileira é exigido o licenciamento ambiental.
Em Santa Catarina, esse licenciamento é atribuído:
No contexto relacionado às diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodovias estaduais, são consideradas finalidades primordiais:
1. Execução de obras e serviços necessários ao esgoto superficial e profundo da plataforma.
2. Alargamento da plataforma, ampliação e melhoria da estrada, construção de vias marginais e de dispositivos de interseção.
3. Obtenção de solo para serviços de conservação da plataforma e dos terraplenos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Quando da ocupação ou travessia das faixas de domínio das rodovias estaduais por linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações, são previstos os seguintes tipos de ocupação:
1. Travessia subterrânea e/ou aérea.
2. Passagem por obras de arte especiais.
3. Ocupação transversal, subterrânea e/ou superficial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.