Questões de Concurso

A respeito do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa INCORRETA.

Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com os itens a seguir, À EXCEÇÃO DE UM. Assinale-o.

Quando não conhecido o valor das saídas efetuadas no período, o imposto devido será determinado pelo Fiscal de Rendas. Em relação a essa hipótese, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, mediante Darj em separado, até o dia

Com base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.961/09, analise as afirmativas a seguir:

I. O recolhimento do ICMS retido pelo contribuinte substituto deverá ser realizado até o dia 9 do mês subsequente ao da saída da mercadoria.

II. Nas operações com cimento, o prazo de recolhimento do imposto retido por substituição tributária será até o dia 5 do mês subsequente ao da saída da mercadoria.

III. Aplica-se a substituição tributária na hipótese de remessa de mercadoria a outro estabelecimento do mesmo titular em operações internas e interestaduais com peças, partes e acessórios para veículos automotores de que trata o Anexo I do Livro II do RICMS/00, exceto se o destinatário for estabelecimento industrial, ainda que por equiparação, nos termos do §6º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 41/2008.

Assinale