Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

O Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientela do local onde estiver a unidade em cada dia, sem agendamento prévio.

Apesar de o Odontosesc contar com uma equipe especializada e com equipamentos modernos, obedecendo às normas de biossegurança, não oferece atendimento nas áreas de prevenção, promoção de saúde, restaurações, clareamento, tratamento de canal, periodontia leve e pequenas cirurgias.

O objetivo do Programa Passaporte para a Saúde é contribuir com a melhoria da assistência da saúde da mulher, seguindo o protocolo do Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde.

Com o objetivo de promover a saúde bucal, o Sesc-DF oferece, em suas unidades fixas e móveis, a preços acessíveis, tratamento odontológico em clínica geral e nas especialidades de endodontia, periodontia, odontopediatria, ortodontia, prótese e dentística.

Na ocasião da consulta por meio do Programa Passaporte para a Saúde, os pacientes são atendidos em duas etapas: realização de exames e avaliação e laudo médico por especialista.

Segundo este Código, o Sesc-DF não considera como colaboradores os prestadores de serviços temporários ou as instituições privadas prestadoras de serviço, mas, sim, seus empregados e as instituições públicas com as quais mantém relacionamento.

Este Código estabelece os princípios e os valores de conduta ética a serem observados e praticados por dirigentes e empregados do Sesc-DF no relacionamento interno, mas não no relacionamento com os clientes e colaboradores.

A Comissão de Ética poderá e deverá recorrer aos Códigos de Ética específicos de cada categoria profissional para análise da denúncia a ser apurada, caso julgue necessário.

A Comissão de Ética Profissional será constituída por quatro membros titulares e quatro suplentes, indicados, pela Direção Regional do Sesc-DF, por meio de Ordem de Serviço, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período.

Caso o empregado do Sesc-DF manifeste, em questões de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos ou demissão, preconceito e discriminação em função de raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política ou qualquer outro fator de diferenciação individual, é obrigação da Comissão de Ética proceder à publicação/divulgação do nome deste empregado.

Assim como o Grupo dos Mais Vividos, o Programa Mesa Brasil desenvolve um trabalho com idosos e oferece ações baseadas nas necessidades e nos interesses dos participantes, com atividades lúdicas e ocupacionais.

Somente podem fazer parte do Grupo dos Mais Vividos pessoas com mais de 65 anos de idade que possuam a carteirinha do Sesc.

Desde que encaminhada por médicos, com laudo comprovando a necessidade de participação em grupos de socialização, qualquer pessoa poderá participar de ambos os projetos.

A ação do Programa Mesa Brasil realiza-se por meio de contatos e mobilização de particulares para arrecadação e doação de gêneros alimentícios excedentes e entrega desses donativos às instituições cadastradas no programa.

O Programa Mesa Brasil funciona como um elo entre empresas doadoras e entidades receptoras, estimula a responsabilidade social por meio de uma rede de solidariedade formada por empresários, comerciantes, cooperativas, produtores rurais do DF e entorno e instituições e entidades que abrigam pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

instituição privada, mantida por contribuição social de caráter compulsório, incidente sobre a folha de pagamento de empresas do setor.

instituição sem fins lucrativos, com autonomia em sua atuação em âmbito regional e voltada para o bem-estar social de seus empregados, não atendendo à comunidade em geral.

dos cinco maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da América Latina.

rede de instituições paraestatais brasileiras de atuação em âmbito nacional.

associação civil com fins educacionais e não lucrativos, de utilidade pública federal.

atuar, separadamente dos empregadores contribuintes, dando autonomia aos respectivos órgãos de classe e visando à propositura de sistemas de serviço social independentes entre si e adaptáveis aos meios peculiares às várias regiões do País.

estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e de suas famílias e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade, por meio de uma ação educativa que, partindo da realidade social do País, exercite os indivíduos e os grupos para adequada e solidária integração em uma sociedade democrática, devendo, na execução de seus objetivos, considerar, especialmente, a assistência em relação aos problemas domésticos (nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte), a defesa do salário real dos comerciários e as pesquisas socioeconômicas e realizações educativas e culturais, visando à valorização do homem e aos incentivos à atividade produtora.

estudar, planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no País e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes.

estimular a inovação da indústria, por meio de consultoria e incentivo às ações das empresas, com o desenvolvimento de pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos, que são decisivos para a competitividade das empresas brasileiras.

o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias.