Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
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Q1209637
Legislação Estadual
A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue o item a seguir.
A rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, conteúdos programáticos de educação ambiental, de educação sexual, de educação para o trânsito, de saúde oral, de comunicação social, de artes e outros adequados à realidade específica do DF.
A rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, conteúdos programáticos de educação ambiental, de educação sexual, de educação para o trânsito, de saúde oral, de comunicação social, de artes e outros adequados à realidade específica do DF.
Q1198713
Legislação Estadual
Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, fruto de um projeto inovador no seu tempo, guarda algumas características que geram polêmica entre os planejadores que estudam ou atuam profissionalmente na cidade. Julgue o item seguinte, acerca desse assunto.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.
Q1195417
Legislação Estadual
Com relação à responsabilidade tributária, consoante tratada no Código Tributário do DF, julgue o item abaixo.
Apesar de não ter personalidade jurídica, a massa falida é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo falido.
Apesar de não ter personalidade jurídica, a massa falida é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo falido.
Q1183681
Legislação Estadual
Julgue o item que se segue a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.
É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.
Q1183476
Legislação Estadual
Julgue o item que se segue a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
Para a extinção de uma região administrativa, é necessária a aprovação de lei pela maioria absoluta dos deputados distritais.
Para a extinção de uma região administrativa, é necessária a aprovação de lei pela maioria absoluta dos deputados distritais.
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