Questões de Concurso

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Q2555522 Legislação Estadual

No que diz respeito aos agentes públicos e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei estadual n.º 9.826/1974), julgue o item seguinte.


O regime geral de previdência social é aplicado ao empregado público, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo comissionado, ao contratado temporariamente, ao detentor de mandato eletivo e ao servidor estabilizado.

Alternativas
Q2343186 Legislação Estadual
Ao servidor da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é proibido, EXCETO:
Alternativas
Q2343180 Legislação Estadual
De acordo com a lei que regulamenta a abertura e funcionamento de bares e similares, em horários e dias no município de Pedra Branca, COMPLETE as lacunas:
“Para efeito desta lei, os bares ou similares, só serão abertos para funcionamento mediante expedição de _________, tal expedição será proferida por órgãos competentes da prefeitura, sendo sua autorização conforme dispuser a ______.” 
Alternativas
Q2343179 Legislação Estadual
A Lei nº 698/2018 traz o conceito de disciplina como sendo: A exteriorização da ética profissional dos guardas municipais, manifestada pelo exato cumprimento de deveres, em todos os escalões e graus de hierarquia. Dentre as opções, qual item corresponde à correta manifestação de disciplina, segundo a lei?
Alternativas
Q2343178 Legislação Estadual
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: A
5: C