Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
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Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
É proibida a instauração de licitação com participação
restrita a fornecedores ou a produtos pré‑qualificados.
Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.
À divisão de segurança e eventos, diretamente
subordinada ao departamento de materiais e
patrimônio, compete propor a contratação de serviços
de limpeza e conservação de bens da companhia.
Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.
À ouvidoria geral, unidade diretamente subordinada
à diretoria jurídica, compete apurar denúncias ou
reclamações, bem como acompanhar os prazos e a
celeridade na elucidação.
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá
parcela proporcional de participação no Plano de
Metas e Resultados (PMR).
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no
prazo de 30 dias, a cessão será revogada, devendo o
empregado apresentar‑se no prazo de sete dias úteis.