Questões de Concurso Sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual
Foram encontradas 450 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q867304
Legislação Estadual
No dia 17.10.2016, houve determinação, por decisão administrativa, de reingresso de determinado funcionário no serviço
público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo. Segundo os dispositivos da Lei Estadual nº
6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, tal situação
decorre da seguinte forma de provimento de cargos públicos:
Ano: 2017
Banca:
PUC-PR
Órgão:
JUCEPAR - PR
Prova:
PUC-PR - 2017 - JUCEPAR - PR - Técnico Administrativo |
Q866582
Legislação Estadual
No dia 17.10.2016, houve determinação, por decisão administrativa, de reingresso de determinado funcionário no serviço
público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo. Segundo os dispositivos da Lei Estadual
nº 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, tal
situação decorre da seguinte forma de provimento de cargos públicos:
Q866529
Legislação Estadual
No dia 17.10.2016, houve determinação, por decisão administrativa, de reingresso de determinado funcionário no serviço
público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo. Segundo os dispositivos da Lei Estadual nº
6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, tal situação
decorre da seguinte forma de provimento de cargos públicos:
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
E-Paraná Comunicação - PR
Prova:
FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Auxiliar Administrativo |
Q842673
Legislação Estadual
A Lei 15608/07 trata das Normas e
Princípios da Licitação e Contratação no
Estado do Paraná, o Capítulo terceiro,
Artigo 06, da referida Lei versa sobre a
subordinação da alienação de bens da
Administração Pública, que ocorrerá
quando, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Fundação Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado |
Q838507
Legislação Estadual
A Lei Estadual 12.020/1998 aduz em sua súmula:
Institui o Fundo Paraná, destinado a apoiar o
desenvolvimento científico e tecnológico do
Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da
Constituição Estadual e adota outras
providências. Nesse diapasão, sabe-se que o
Fundo Paraná tem por finalidade apoiar o
financiamento de programas e projetos de
pesquisa, desenvolvimento científico e
tecnológico e atividades afins segundo as
diretrizes e políticas recomendadas pelo
Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia –
CCT PARANÁ – e aprovadas pelo Governador do
Estado. Assim, segundo dispõe o artigo 3º, inciso
I da referida lei, constituirão recursos do Fundo
Paraná quantos por cento, no mínimo, da receita
tributária do Estado, anualmente, a partir da data
de promulgação dessa Lei?
Conheça nossos planos