Assinale a alternativa correta. O controle externo, a
cargo do Congresso Nacional, será exercido com o
auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
Por meio de uma informação anônima endereçada a uma determinada Prefeitura, foi revelado um esquema fraudulento de
licitações. O dever constitucional de comunicação dessa ilegalidade ao TCE-RS é do
A realização de auditoria de natureza contábil por parte do TCE-RS em fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
pode ser feita por iniciativa
Na Lei do Orçamento, observam-se algumas características do controle externo. Assinale a alternativa que
não faz parte do controle externo no setor público.