Questões de Concurso
Foram encontradas 1.384 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos termos da Lei no 5.889/1973, só poderão ser descontadas do empregado rural, pela ocupação da moradia, parcelas, calculadas sobre o salário mínimo, até o limite de
No Município de Várzea Grande/MT, as sociedades empresárias do setor atacadista formam entre si um grupo econômico por subordinação, enquanto outras sociedades empresárias do setor turístico formam entre si um grupo econômico por coordenação. Além disso, na localidade formou-se um consórcio de empregadores rurais.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que
apresenta, corretamente, a responsabilidade dessas sociedades
empresárias e dos produtores rurais em relação aos créditos
trabalhistas.
O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados da empresa contratada transfere, de forma automática, ao poder público contratante a responsabilidade pelo pagamento, em caráter subsidiário, dos referidos encargos.
Julgue o item subsequente, acerca da validade constitucional de disposições em instrumentos de negociação coletiva do trabalho, à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
É constitucional a instituição, por acordo ou convenção
coletivos de trabalho, de contribuições assistenciais a serem
impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não
sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.