Questões de Concurso

Analise as frases abaixo e responda conforme previsão contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:

Analise as frases e responda.

I – a embriaguez habitual é motivo para dispensa do empregado por justa causa.

II – o adicional de transferência será devido na monta de 25% calculado sobre a remuneração do empregado que é transferido para outro local de trabalho, seja de forma provisória ou definitiva.

III – o contrato de trabalho pode ser oral ou por escrito, tácito ou expresso, salvo para o empregado menor, que necessariamente deve ser por escrito e com a assistência de seus responsáveis legais.

IV – o contrato de experiência admite a pactuação de cláusula compromissória.

Das afirmações acima, estão corretas apenas aquelas contidas em:

O contrato de trabalho intermitente, segundo a letra expressa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ser válido:

Sobre o contrato de trabalho individual, é correto afirmar que:

Considera-se como tempo de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. Na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, computar-se-ão os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho e para: