Questões de Concurso

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Q2341651 Direito do Trabalho
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
Alternativas
Q2330382 Direito do Trabalho

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.


Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.

Alternativas
Q2329211 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso a cada período de 6 horas trabalhadas.

Alternativas
Q2329194 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período. 

Alternativas
Q2326896 Direito do Trabalho
À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue a alternativa CORRETA a respeito de relação de trabalho e de emprego entabulada pela Administração Pública.
Alternativas
Respostas
56: B
57: C
58: C
59: E
60: A