Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre empregado índio.

I - Será nulo o contrato de trabalho realizado com índios em vias de integração.

II - No caso de prestação de serviços por indígenas integrados, o órgão de proteção ao índio exercerá permanente fiscalização das condições de trabalho, denunciando os abusos e providenciando a aplicação das sanções cabíveis.

III - Os contratos de trabalho pactuados com indígenas habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas próprias.

Quais são corretas?

Considere as assertivas abaixo sobre contrato de estágio.

I - Entidades concedentes de estágio que possuam 6 (seis) empregados em seu quadro de pessoal poderão contratar no máximo 2 (dois) estagiários, limite que não se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.

II - As pessoas portadoras de deficiência têm assegurado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.

III - A jornada de atividade em estágio deve constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Quais são corretas?

De acordo com o Decreto-Lei N.° 5.452, de 1o de Maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este apresenta quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos, em seu Anexo I. Dentre estes locais e serviços encontram-se os seguintes:

Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os valores corretos, na sequência apresentada.

( ) Trabalhos na construção civil ou pesada.

( ) Trabalhos em cantarias ou no preparo de cascalho.

( ) Trabalhos na lixa nas fábricas de chapéu ou feltro.

( ) Trabalhos de jateamento em geral, exceto em processos enclausurados.

( ) Trabalhos no preparo de plumas ou crinas.

( ) Trabalhos em fundições em geral.

( ) Trabalhos em tecelagem.