Questões de Concurso
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Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.
É lícito o regime de compensação de jornada
estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito,
para a compensação no mesmo mês.
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais
ou outros meios capazes de serem identificados, se
propuser ao exercício da química, em qualquer dos
seus ramos, sem que esteja devidamente registrado,
fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal
da profissão.
Com base no direito do trabalho, julgue o item.
É legal a implementação de banco de horas para a
compensação de excesso de horas diárias de trabalho,
desde que a compensação ocorra no período máximo
de seis meses e tenha sido pactuada por força de
acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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