Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida assinale a opção CORRETA.
I. Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
A sequência CORRETA é:
Os principais elementos da relação de emprego gerada pelo Contrato de Trabalho são...
Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de outrem pessoalmente.
II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador.
III. Remuneração do trabalho a ser executado pelo empregado.
IV. Subordinação jurídica da prestação de serviços ao empregador.