Questões de Concurso

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca do labor em condições insalubres e perigosas, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Prestando serviços em uma fábrica de móveis, Paulo mantinha contato com produtos químicos considerados nocivos à sua saúde. Embora tivesse recebido os equipamentos de proteção adequados, por considerá-los desconfortáveis, não os utilizava para a prestação de serviços. Nessa situação, ainda que seja detectada a existência de insalubridade no local de trabalho, Paulo não fará jus ao adicional correspondente, pois não pode o empregador ser responsabilizado por sua omissão.

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa pública contratou 30 trabalhadores para a execução de serviços necessários à realização de seu objeto social.

Nessa situação, ainda que presentes todos os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego, tais contratos serão absolutamente nulos se firmados sem a prévia aprovação dos trabalhadores em concurso público.

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.

Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a uma determinada empresa, embora sem exclusividade.