Questões de Concurso
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Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais
organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter
reivindicatório, como o movimento sindical, no plano
das empresas e no mercado econômico, os partidos e os
movimentos políticos operários, reformistas ou de
esquerda, atuando mais amplamente no plano da
sociedade civil e do Estado.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva
sociológica, dizem respeito aos distintos processos de
agregação de trabalhadores assalariados, em função do
sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas
regiões do mundo ocidental contemporâneo.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é
o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam
a prestação do trabalho subordinado ou seu
equivalente, bem como as relações e os riscos que dela
se originam.
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o
inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa
regularmente contratada gera responsabilização automática
da administração pública.