Questões de Concurso

Um ambiente saudável e seguro para o trabalhador é garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída, em 1º de maio de 1943, como lei básica do direito do trabalho. Como resultado do trabalho em condições insalubres, o trabalhador pode ser acometido das chamadas doenças ocupacionais ou doenças decorrentes do trabalho.
Em relação às doenças ocupacionais e sua prevenção, é correto afirmar, EXCETO:

Acerca do aviso prévio, das estabilidades e garantias provisórias, das férias, do FGTS e normas de proteção ao trabalho da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.

No meio ambiente do trabalho, é possível afirmar que

Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a seguir. I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou recurso adesivo. II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada da cessação do contrato de trabalho ou do término do período concessivo, se for mais benéfico ao trabalhador. III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego tenha economia própria. IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos. Está correto o que se afirma apenas em

Com referência à prescrição e decadência nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta: