Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho

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Q1061357 Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho.


A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução de intervalo interjornada, ou seja, entre o término de uma jornada e o início da outra, uma vez que o prazo desse intervalo é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação.

Alternativas
Q1044886 Direito do Trabalho
Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044885 Direito do Trabalho
As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de
Alternativas
Q1037375 Direito do Trabalho

Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, considere:


I. É ilícita cláusula de Convenção Coletiva que reduz para vinte minutos o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de proteção à saúde por definição legal.

II. É válida cláusula de Convenção Coletiva que elenque os cargos que se enquadram em funções de confiança.

III. Não é lícita cláusula de Convenção Coletiva que altere enquadramento de grau de insalubridade, visto que depende de perícia técnica por determinação legal.

IV. É legítima cláusula de Convenção Coletiva de redução de 50% do salário dos empregados, desde que haja previsão de proteção contra a despedida imotivada durante o prazo de vigência da norma coletiva.


Esta correto o que consta APENAS de:

Alternativas
Q1037374 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho
Alternativas
Respostas
246: C
247: B
248: B
249: D
250: E