Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contrato individual de trabalho: generalidades em direito do trabalho
Foram encontradas 290 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere as seguintes assertivas a respeito do Contrato Individual de Trabalho:
I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
II. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório ou de contrato de experiência.
III. Considera-se, em regra, por prazo indeterminado todo contrato individual de trabalho que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho.
Em razão da finalidade visada pelas normas do direito do
trabalho, as cláusulas que integram o contrato de trabalho não
podem ser livremente discutidas entre os sujeitos pactuantes,
salvo se visarem à elevação, em benefício do trabalhador, dos
níveis legais e convencionais de proteção.