O contrato de trabalho, dentro de uma visão civilista, é composto de diversos aspectos e elementos. Deste modo, podemos elencar
que são elementos essenciais (jurídico-formais) do contrato de trabalho:
Luísa é garçonete e foi contratada pelo Buffet Alegria Ltda. através de contrato de trabalho intermitente. O buffet convocou Luísa
na 3ª feira para que prestasse seus serviços no sábado, sendo que a mesma aceitou a oferta, mas na data acertada deixou de
comparecer para a prestação de serviços, sem qualquer justificativa. No caso hipotético narrado,
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração
mensal ao empregado, caracteriza o requisito
contratual indicado pela doutrina atinente à:
De acordo com a Lei 13.429, de 31 de março de
2017, que trata de trabalho temporário nas empresas
urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na
empresa de prestação de serviços a terceiros, é correto
afirmar: