Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre negociação coletiva em direito do trabalho
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I - é facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Convenções Coletivas de Trabalho com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica;
II - as Convenções Coletivas de Trabalho são aplicadas às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes;
III - as normas coletivas são aplicadas apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro, em respeito à liberdade de filiar ou desfiliar a sindicato, conforme consagrado pela Constituição da República;
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Regulação de teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. II. Enquadramento do grau de insalubridade. III. Redução de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. IV. Supressão de seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente, poderia ser considerado objeto de negociação através de acordo ou convenção coletiva de trabalho o que se afirma em