Questões de Concurso

Em relação ao salário utilidade, NÃO é correto afirmar:

NÃO terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que

As atividades laborais que exigem a utilização de motocicleta, no deslocamento de trabalhador em vias públicas, asseguram ao trabalhador a percepção de adicional de 

A convenção coletiva de determinada categoria profissional, para o período 2019/2021, prevê o pagamento de adicional noturno no percentual de 40%, sem a consideração da hora reduzida noturna, calculando, para efeitos de hora noturna, aquelas realizadas entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte (60 minutos a cada hora). Ocorre que a sociedade empresarial ALFA havia assinado anteriormente um acordo coletivo para o mesmo período, prevendo o pagamento do adicional noturno no percentual fixado em lei de 30%, considerando a hora reduzida noturna de 52 minutos e 30 segundos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correspondente ao adicional que deverá prevalecer.