Questões de Concurso

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A dispensa de empregado com doença grave que enseje preconceito é presumidamente discriminatória para fins de reintegração.

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.

Na normatização referente aos princípios de segurança no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.

A respeito de atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente, com base no entendimento jurisprudencial do TST.
Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular o recebimento dos respectivos adicionais.

Com relação à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em maio, que estava grávida e que a data da gestação era anterior à de sua demissão. Ciente do fato, a empresa convocou a empregada para retornar ao emprego, o que foi recusado. Assertiva: Nesse caso, a empregada perde o direito à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante.

A ausência de regularidade no recolhimento do FGTS constitui falta grave do empregador, o que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.