Questões de Concurso
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Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.
A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da
fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e
à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive
a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho.
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.
O fato de um empregado ficar afastado da sua empresa
empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de
doença degenerativa afasta o nexo de causalidade entre a
doença e o trabalho e, em consequência, torna indevidos os
depósitos do FGTS.
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.
A situação em que um empregado ingresse várias vezes,
durante a jornada de trabalho, em área de risco não ensejará o
direito à percepção de adicional de periculosidade, se o tempo
de permanência do empregado nessa área for de poucos
minutos a cada ingresso.
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