Questões de Concurso Sobre entidades sindicais: organização em direito do trabalho

Foram encontradas 472 questões

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Q525911 Direito do Trabalho
No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical, para a categoria dos empregadores são feitos os créditos pela Caixa Econômica Federal no percentual de
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Q525909 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos
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Q516476 Direito do Trabalho
Da importância da arrecadação da contribuição sindical dos trabalhadores, serão creditados
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Q514655 Direito do Trabalho
Com relação ao modelo sindical brasileiro, é CORRETO afirmar, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST:
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Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q512769 Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo:

1) Segundo a jurisprudência, as empresas públicas não estão autorizadas a realizar acordo coletivo de trabalho, porque a Constituição da República não incluiu entre os direitos dos servidores públicos o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;
2) O direito constitucional de sindicalização do servidor público estatutário possui eficácia direta e imediata, não dependendo de autorização legislativa para o seu exercício;
3) O direito fundamental de liberdade sindical é oponível apenas contra o Estado, de modo que eventuais práticas antissindicais pelos empregadores dependem de previsão expressa na legislação para serem coibidas;
4) O princípio da adequação setorial negociada refere-se ao elemento subjetivo da negociação, ou seja, a abrangência da categoria de trabalhadores afetados pelos instrumentos normativos resultantes da negociação, independentemente do conteúdo estipulado.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
141: D
142: E
143: A
144: D
145: A