Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
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A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.
Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento,
para completa análise pelos interessados.
A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.
É permitido o estabelecimento de procedimentos
simplificados de licenciamento ambiental para
empreendimentos de pequeno potencial de impacto
ambiental.
A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.
Mesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais
complementares no curso do processo de licenciamento, não
será interrompida a contagem do prazo inicialmente
estabelecido pelo órgão ambiental competente para a análise
da licença requerida.
A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.
O empreendedor participa da primeira etapa dos
procedimentos de licenciamento ambiental, na qual são
definidos os documentos, os projetos e os estudos ambientais
necessários ao início do processo de licenciamento.
A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.
Deve ser dada publicidade ao requerimento de licença
ambiental impetrado pelo empreendedor.