Questões de Concurso

administrativas de maior lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.

administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.

administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, vedado a ampla defesa e o contraditório.

penais de maior lesividade ao meio ambiente, vedados a ampla defesa e o contraditório.

Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

Resolução CONAMA n° 237, de 31 de agosto de 1997.

Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011.

Resolução CONAMA n° 01, de 23 de janeiro de 1986.

causar poluição hídrica, independente da interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; comprometer a balneabilidade das praias; ocorrer o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em qualquer valor.

dificultar ou impedir o uso público das praias; apresentar níveis de potabilidade inadequados; ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; dificultar ou impedir o uso público das praias; ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

causar poluição hídrica que torne necessário o tratamento químico da água; impedir ouso público das praias; identificar o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em níveis maiores do que os limites estabelecidos por lei.