Questões de Concurso
Foram encontradas 870 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar no 140/11, é correto afirmar que, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município Alfa,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.985/00, é correto afirmar que Thomas visitou um(uma)
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que a Lei ABC
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 9.985/00, é correto afirmar que a aludida unidade de conservação é uma
Ocorre que, no exercício de tal atividade, a mencionada sociedade praticou infração ambiental que foi objeto de duas autuações distintas e posterior sancionamento, após o devido processo legal, sendo certo que uma penalidade foi aplicada pelo Município Ômega, que foi atuante, diligente e proporcional na tutela fiscalizatória; já a outra sanção decorreu da atuação das autoridades federais do IBAMA.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar nº 140/11 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que