Questões de Concurso

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Q2531592 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue. 
De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, resulta em pena menos severa do que provocar incêndio em mata ou floresta. 

Alternativas
Q2531586 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue. 
Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática resulta em pena mais branda do que pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, segundo o artigo 33 da Lei nº 9.605/98. 
Alternativas
Q2531578 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue. 
Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é considerado crime, mesmo quando necessário para a subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família de acordo com a Lei nº 9.605/98.
Alternativas
Q2531562 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue. 
O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras formas de vida animal que são abordadas em outros artigos da mesma lei. 
Alternativas
Q2531561 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue. 
Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia resulta em pena menos severa do que produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, em consonância com a Lei nº 9.605/98.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: E
9: C
10: C