O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções
que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do
licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:
“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo
ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”.
A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a:
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos
planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar
presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal
e não formal. Conforme Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei 9.795/99), a educação
ambiental