O Programa de Controle de Emissões Veiculares,
instituído pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente, é amplamente reportado pela sigla
_________, sendo aplicável a_________ .
As lacunas são corretamente e sequencialmente
preenchidas por:
"Área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas."
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, a descrição se
refere a:
"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras espécies arbustivas, passando por bancos de lama e de sal, salinas e pântanos salinos. Embora a floresta seja uma característica desse ecossistema, outras feições são partes constituintes, como os apicuns, também denominados salgados ou planícies hipersalinas, e os lavados." É correto afirmar que a descrição se refere a: