Questões de Concurso

Sobre a licença para o exercício da caça, definido pela Lei Federal n.º 5.197/1967, analise as proposições abaixo.


I.   A licença é anual, de caráter específico e de âmbito regional, expedida pela autoridade competente.
II.  A licença para caçar com armas de fogo deve ser acompanhada do porte de arma emitido pela Polícia Federal.
III. Quando se tratar de cientistas estrangeiros, devidamente credenciados pelo país de origem, deverá o pedido de licença ser aprovado e encaminhado ao órgão público federal competente, por intermédio de instituição científica oficial do país.


É correto o que se afirma, apenas, em

De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, com relação aos tipos de unidades de conservação existentes, assinale a alternativa que apresenta a definição de uma Reserva Biológica. 

Das penas restritivas de direito aplicadas conforme a Lei Federal n.º 9.605/1998, é correto afirmar que prestação pecuniária

Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.

De acordo com a Lei Federal n.º 9.605/1998, quando verificada a infração, os produtos e instrumentos serão apreendidos, lavrando-se os respectivos autos. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.


I. Os animais serão prioritariamente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão doados para entidades assemelhadas.


É correto o que se afirma, apenas, em