Assinale a única assertiva que está em desacordo
com o que condiz com os critérios que a
localização da área de Reserva Legal de imóvel
rural deverá levar em consideração.
Os apicuns e salgados podem ser utilizados em
atividades de carcinicultura e salinas, desde que
observados os seguintes requisitos, com exceção
de uma, assinale-o.
Consideram-se, ainda, de preservação
permanente, quando declaradas de interesse
social por ato do Chefe do Poder Executivo, as
áreas cobertas com florestas ou outras formas de
vegetação destinadas a uma ou mais das
seguintes finalidades, exceto:
Samanta caça e mata espécies da fauna silvestre
por esporte, sem a devida autorização, licença ou
permissão da autoridade competente. Qual a pena
prevista para tal crime ambiental:
Roberto Flávio comercializou uma substância
tóxica à saúde humana para ganhar uma grana
extra, o produto perigoso estava em desacordo
com as normas ambientais. Se for pego, qual pena
Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56
da Lei 9605/98: