Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a
competência para o estabelecimento dos procedimentos de
ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos
níveis de emissão de poluentes dos veículos, bem como das
medidas complementares relativas ao controle de poluentes
emitidos por veículos automotores.
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente,
a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental
são alguns dos muitos instrumentos:
Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente,
pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas
propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos
recursos ambientais” são considerados, segundo a Lei nº
6.938/81, como: