De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe
sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção
em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição
ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água
produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no
corpo receptor, consiste em
Em relação à classificação e às diretrizes ambientais para o
enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da
água por meio de filtração e desinfecção e de correção de pH,
quando necessário, define o tratamento
Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a
opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins
de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área
de preservação permanente (APP).
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de
janeiro de 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do
meio ambiente, tais como estradas de rodagem, ferrovias, portos,
terminais de minério, aeroportos, exploração econômica de
madeira, usina hidrelétrica, entre outras, dependerá da
elaboração do: