Questões de Concurso

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Q2163782 Direito Ambiental
A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem estar das populações humanas, constitui-se em 
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Q2163778 Direito Ambiental
O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-se  
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Q2163773 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada uma atividade

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Q2162405 Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Área de Preservação Permanente - APPé entendida como área: 
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Q2162253 Direito Ambiental
Conforme o Código Florestal, utilidade pública abarca  
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Respostas
166: C
167: C
168: B
169: B
170: B