Questões de Concurso

Sobre a necessidade ou a isenção do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são dois documentos distintos com foco diferenciado. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Relatório de Impacto Ambiental é um documento gerencial, que tem como objetivo informar a população sobre as vantagens e desvantagens da implementação do projeto.
II. Tanto o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quanto Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) devem ser elaborados respeitando a linguagem técnica, sem uso de figuras, mapas ou gráficos.
III. O Relatório de Impacto Ambiental é exigido apenas em casos em que podem ocorrer danos ambientais imediatos.
IV. O Relatório de Impacto Ambiental deverá apresentar a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras.
Assinale a alternativa correta.

Considere o texto a seguir:
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. Desde os primeiros estudos no final da década de 1960, a literatura de AIA tem adotado diversos termos próprios. Acerca dos termos adotados, assinale a alternativa incorreta.

A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.