Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Q2066645 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 


Apesar de no EIA serem definidas as medidas mitigadoras dos impactos negativos, nele não é compreendida a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.  

Alternativas
Q2066644 Direito Ambiental
Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 
Todas as despesas e os custos referentes à realização do EIA, como a coleta e a aquisição dos dados e as inspeções de campo, são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 
Alternativas
Q2066643 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 

Como integrante da gestão ambiental, a avaliação de impactos ambientais tem o caráter preventivo e orientador, para evitar que ocorram efeitos negativos de uma intervenção no meio ambiente.

Alternativas
Q2060113 Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor — o responsável pelo projeto/empreendimento/atividade/obra licenciados. Entre as competências da Licença Prévia, encontra-se: 
Alternativas
Q2058996 Direito Ambiental
Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Alternativas
Respostas
176: E
177: E
178: C
179: E
180: A