Questões de Concurso
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Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade
do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade
do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser
feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de
referência de qualidade.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos
com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de
risco ecológico.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.
A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é
uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.
Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a
implementação da Rede Nacional de Monitoramento da
Qualidade do Ar